A Transparência dos Portais Brasileiros de Transparência Pública: Um Estudo de Três Casos

Esta dissertação buscou, com base nos preceitos da Teoria Ator-Rede e utilizando métodos de avaliação de Interfaces Humano-Computador, mapear os nós e as associações da rede que se configura no entorno de algumas iniciativas de transparência orçamentária pública, a saber, os portais de transparência pública do Governo Federal, do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Evidenciou-se que os atores institucionais não se preocupam primordialmente com suas associações com o cidadão, todavia, o ator mais evocado como o principal beneficiário da transparência pública, apesar de sua flagrante exclusão do processo de construção dos portais. Também foi constatado que a usabilidade desses portais se situa muito aquém da imagem veiculada por todos, conforme se comprova através dos experimentos realizados. Os problemas identificados por meio de avaliações de usabilidade, somados aos depoimentos dos atores, indicaram que os portais de transparência estudados oferecem um largo horizonte de pontos passíveis de aprimoramento, apontando-se como ferramenta útil para tal a aplicação do conceito de “camadas de transparência”, apresentado neste estudo.